Segunda-feira, 19 de Abril de 2021

07/04/2021 09:57:11
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Prefeito Rafael Piovezan é eleito para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, foi eleito como representante dos Comitês PCJ para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH-SP). A escolha ocorreu no dia 30 de março durante a reunião dos colegiados que gerenciam os recursos hídricos nas Bacias PCJ, por videoconferência.

 

No mesmo encontro houve a eleição da diretoria dos Comitês PCJ e a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (estados e União).  

“Vamos trabalhar muito para o desenvolvimento sustentável de toda a região, garantindo quantidade e qualidade da água para o nosso futuro. Com a nossa indicação, Santa Bárbara d’Oeste poderá emprestar aos demais municípios um pouco da experiência de todo o trabalho realizado nos últimos anos para cuidar deste recurso tão importante. É um orgulho representar uma região que responde por 14% do PIB do Estado de São Paulo e 5% do PIB do Brasil. Com trabalho sério, vamos fazer o melhor para Santa Bárbara d’Oeste e também para toda a região”, comentou Rafael Piovezan.

As competências do CRH-SP são inúmeras: discutir e aprovar propostas de projetos de lei referentes ao Plano Estadual de Recursos Hídricos, assim como as que devam ser incluídas nos projetos de lei sobre plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e orçamento anual do Estado; aprovar o relatório sobre a “Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo”; exercer funções normativas e deliberativas relativas à formulação, implantação e acompanhamento da Política Estadual de Recursos Hídricos; efetuar o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso preponderante, com base nas propostas dos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH, compatibilizando-as em relação às repercussões interbacias e arbitrando os eventuais conflitos decorrentes; decidir os conflitos entre os Comitês de Bacias Hidrográficas; entre outras. 

O conselho é composto por 33 conselheiros, sendo 11 de cada segmento (Estado, município, sociedade civil), entre eles prefeitos indicados por cada Comitê de Bacia do Estado de São Paulo. 

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